PESQUISA
Projetos de pesquisa em andamento
PROJETO TEMÁTICO FAPESP - CÓDIGO FLORESTAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
Início: 2016
O projeto tem como objetivo central gerar informações científicas que auxiliem na implementação do Novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) no estado de São Paulo através de um processo de diálogo contínuo entre atores de diferentes setores e a academia.
Coordenação: Prof. Gerd Sparovek; Prof. Jean Paul Metzger; Prof. Ricardo Ribeiro Rodrigues
Apoio: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
ANÁLISE TEMPORAL DA COBERTURA DE VEGETAÇÃO NATIVA NO ESTADO DE SÃO PAULO PARA ATENDIMENTO AO MECANISMO COMPENSAÇÃO EM RESERVA LEGAL DA LEI Nº 12.651/2012
Início: 2017
A compensação é uma das formas de cumprimento de passivos previsto na legislação brasileira como um mecanismo de contrabalanceamento de impactos ambientais, o qual permite aos proprietários ou possuidores de imóveis rurais que não cumprirem suas metas de Reserva Legal (RL) em sua propriedade, compensar em propriedades de terceiros com excedentes de vegetação nativa, via Cotas de Reserva Ambiental (CRA). O não cumprimento dos passivos acarreta ao proprietário punição com sanções administrativas. Entretanto, a Lei Federal 12.651/2012, prevê em seu artigo 68 que os proprietários e possuidores rurais que realizaram a supressão antes de 22 de Julho de 2008, são obrigados a cumprirem o passivo de acordo com a legislação vigente na época, sem que haja sanções administrativas. A complexidade da interpretação do artigo em função, por exemplo, das diferentes conceituações sobre fitofisionomias contidas nas leis pregressas, adicionada à dificuldade de comprovação histórica da supressão em relação marco estabelecido por lei, pode tronar lentos os processos de análise de déficit da cobertura da vegetação nativa das propriedades rurais e, consequentemente, a assinatura de um Termo de Compromisso por parte do proprietário a fim de cumprir o Programa de Regularização Ambiental (PRA), aumentando assim os custos de transação na aplicação da lei e gerar insegurança em relação a validade dos documentos necessários. Este projeto tem por objetivos analisar a interpretação das regras para demarcação de áreas conservadas em propriedades rurais nas legislações anteriores à Lei Federal 12.651/2012, gerar mapas da cobertura vegetal nativa em datas pretéritas com base nessa interpretação, bem como mapas de déficit e excedente de vegetação nativa para compensação de RL, munindo o poder público com ferramental para a efetiva implementação do PRA no Estado de São Paulo.
Coordenação: Paulo André Tavares
Apoio: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
CONSTRUÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROCESSO PARTICIPATIVO PARA A ELABORAÇÃO DE PEÇA TÉCNICA PARA VIABILIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL (PRA) NO ESTADO DE SÃO PAULO
Início: 2017
A elaboração de Peça Técnica traduzida no mapeamento de áreas prioritárias para a compensação de Reserva Legal de imóveis rurais é uma demanda dos gestores públicos (em especial da Secretaria do Meio Ambiente e da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, responsáveis pela homologação dos Projetos de Recomposição de Áreas Degradadas e Alteradas - PRADAs) para a efetivação do cumprimento do Novo Código Florestal (Lei Federal 12.651/2012, Lei 15.684/2015, Decreto 61.792/2016, Resolução Conjunta SMA/SAA-1/2016, Instrução Normativa nº 5/2016) no Estado. O processo de elaboração e disponibilização de mapa de áreas prioritárias para compensação de RL, não só conta com desafios técnicos, mas também de natureza política, na medida em que há diversos atores (proprietários e possuidores de imóveis rurais, terceiro setor, gestores públicos, academia, promotoria pública, entre outros) com opiniões e visões muitas vezes antagônicas sobre os possíveis critérios para priorização de áreas para compensação de RL, bem como há questionamentos sobre a própria interpretação da legislação que versa sobre o assunto no âmbito federal e estadual. Os gestores públicos envolvidos devem contar com uma ferramenta flexível que permita a interlocução clara e precisa com os grupos de interesse envolvidos. Assim, as discussões e embates poderão se dar sobre uma base factual precisa, sem que nenhuma das partes se privilegie da desinformação da outra. A agilidade de processamento da ferramenta sugerida nessa proposta e a inserção da possibilidade de análises dos possíveis cenários de compensação de RL a serem considerados são essenciais para sustentar os diálogos dos gestores públicos envolvidos.
Coordenação: Alice Brites
Apoio: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
ELABORAÇÃO DE MAPA DE ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA COMPENSAÇÃO DE RESERVA LEGAL NO ESTADO DE SÃO PAULO E APLICAÇÃO DE PROTÓTIPO DE FERRAMENTA AUTOMATIZADA DE CONSULTA A INFORMAÇÕES GEORREFERENCIADAS
Início: 2017
Como uma demanda dos gestores públicos responsáveis pela homologação dos Projetos de Recomposição de Áreas Degradadas e Alteradas - PRADAs no Estado de São Paulo, o presente projeto buscará identificar, mapear e quantificar áreas para compensação de Reserva Legal (RL) no estado, em decorrência da legislação federal (Lei Federal 12.651/2012) e estadual (Lei 15.684/2015, Decreto 61.792/2016 e Resolução Conjunta SMA/SAA-1/2016), bem como testar a utilização de um protótipo de ferramenta automatizada de consulta a informações georreferenciadas, a fim de contribuir para o protagonismo do estado no desenvolvimento e aplicação de metodologia para a efetivação do cumprimento do Novo Código Florestal.
Coordenação: Zenilda Ledo dos Santos
Apoio: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
ELABORAÇÃO DE MAPA DE ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA COMPENSAÇÃO DE RESERVA LEGAL NO ESTADO DE SÃO PAULO E DESENVOLVIMENTO DE PROTÓTIPO DE FERRAMENTA AUTOMATIZADA DE CONSULTA A INFORMAÇÕES GEORREFERENCIADAS
Início: 2018
Considerando que o mecanismo de compensação de Reserva Legal (RL) via mercado de Cotas de Reserva Ambiental (CRA) deve prevalecer devido ao menor custo e à grande oferta de áreas passíveis de emitir CRA, a localização destas áreas de acordo com o banco de dados atualizado do SICAR-SP e a priorização para alocação das compensações de acordo com aspectos ecológicos (conservação da biodiversidade, conectividade na paisagem, adicionalidade de proteção), hidrológicos (manutenção ou incremento na quantidade e qualidade de água em bacias prioritárias), sociais (identificação de remanescentes em pequenas propriedades rurais com vegetação nativa desprotegida) e econômicos são demandas prementes para munir os gestores públicos com um banco de dados consistente para consulta pública das áreas disponíveis para compensação de RL no estado de São Paulo.
Coordenação: Kaline de Mello
Apoio: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
DO PRATO A TERRA: RECURSOS NECESSÁRIOS PARA SATISFAZER A DEMANDA DE ALIMENTOS BRASILEIRA E SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS
Início: 2018
O contínuo crescimento populacional está correlacionado com o aumento da demanda de alimentos. Soluções que respondam à questão de como a produção agrícola suprirá essa demanda nas próximas décadas, de forma equilibrada com o meio ambiental e social, são complexas e interconectadas. Neste cenário, a produção e a melhora na eficiência são os fatores que usualmente ganham destaque, ou seja, assume-se que quanto maior a produção, maior o número de pessoas que terão acesso aos alimentos. Contudo, a proposta deste trabalho é alterar esta lógica, ou seja, predizer o uso da terra a partir da demanda alimentícia, ou, do prato da população brasileira. A partir de diferentes dietas será possível simular a quantidade de recursos necessários para a produção de alimentos que garanta a segurança alimentar dos brasileiros. Serão simulados o uso da terra, a emissão de gases do efeito estufa e o uso da água para cada dieta.
Coordenação: Ana Letícia Chamma
Apoio: CNPQ
SOCIO-ENVIRONMENTAL IMPACTS AND OPPORTUNITIES OF ALTERNATIVE PATHWAYS OF AGRICULTURE EXPANSION AND INTENSIFICATION IN BRAZIL
Início: 2018
The project focus on Brazilian agriculture production and its importance for global food security. The final and main objective of this Ph.D. thesis is to develop a roadmap for Brazilian agriculture expansion and intensification processes until 2050, aiming to increase sustainability and efficiency in agriculture production and contribute to global food security. The intermediary research objectives are (i) better understand historical expansion and intensification processes in Brazil through numerical methods, (ii) evaluate the socioenvironmental impacts of these processes in fine-scale geographical regions, (iii) purpose a crop classification scheme able to conciliate measures for agriculture production and socioenvironmental impacts, and (iv) connect a land-use change model with a food and feed production model to link diet preferences with environmental impacts.
Coordenação: Vinícius Guidotti
Apoio: Imaflora
ANÁLISE DOS PROCESSOS DE DEGRADAÇÃO DO SOLO E CONSEQUÊNCIAS AMBIENTAIS DE PROPRIEDADES RURAIS LOCALIZADAS NO ENTORNO DO RIO PRATA E DO RIO FORMOSO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
Início: 2019
Nos últimos anos após chuvas recorrentes, principalmente nos meses de novembro de dezembro, há a incidência de uma grande turbidez nas águas do Rio Formoso e Rio Prata, acredita-se que são recorrentes do escoamento de sedimentos provenientes de processos erosivos consequentes da não utilização de manejo conservacionista das propriedades agrícolas do entorno. A degradação do solo e carreamento de sedimentos da região tem como destino a Bacia hidrográfica do Alto Paraguai, sub-bacia do Miranda onde se localizam os rios. Até a década de 1990, a pecuária e a agricultura configuravam-se como as principais atividades econômicas do município. A partir desse período o turismo despontou como uma atividade promissora para região, vindo mais tarde a tornar-se uma atividade bem consolidada. A exploração inadequada dessas atividades pode ser um dos principais responsáveis por ocasionar sérios impactos ambientais ao longo das margens do Rio Formoso. A região do brejão do Rio da Prata, como é chamada a nascente considerada o berçário do curso d’água para os demais rios que formam a região, teve área de 7 mil hectares reduzida para cerca de 5 mil hectares em 34 anos – desde 1984. Esta perda reduz a capacidade de filtragem da água da nascente e aumenta o fluxo do rio, acelerando também o carreamento dos resíduos e sedimentos.
Coordenação: Verônica Marques
Apoio: CAPES
MAPBIOMAS CENÁRIOS
Início: 2019
O trabalho objetiva desenvolver trajetórias futuras espacialmente explícitas de mudança da cobertura do solo a partir dos padrões extraídos de dados históricos em alta resolução e de projeções governamentais para variáveis regulatórias, socioeconômicas ou de infraestrutura.
Coordenação: Arthur Fendrich
INTERFERÊNCIA DO MÉTODO E ÉPOCA DE PLANTIO DE CANA DE AÇÚCAR (SACCHARUM SSP.) NAS PERDAS DE SOLO POR EROSÃO HÍDRICA
Início: 2020
É evidenciado um aumento considerável no emprego da metodologia de plantio de cana-de-açúcar MEIOSI pelas unidades produtoras de cana-de-açúcar no estado de São Paulo. Logo, o projeto tem por objetivo avaliar o impacto das mudanças no método de plantio evidenciadas no setor sucroenergético nas perdas de solo por erosão hídrica com utilização do modelo Water Erosion Prediction Project (WEPP).
Coordenação: Gustavo Jose Soares
A INFLUÊNCIA DO CRÉDITO RURAL, PÚBLICO E PRIVADO, FORMAL E INFORMAL, NAS DINÂMICAS DE USO DA TERRA EM UMA REGIÃO DE FRONTEIRA DO DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA: O PROJETO DE ASSENTAMENTO RIO JUMA, MUNICÍPIO DE APUÍ/AMAZONAS
Início: 2020
O projeto de pesquisa está relacionado a análise da aplicação de diferentes sistemas de crédito rural (formais e informais, públicos e privados) em propriedades rurais do Projeto de Assentamento Rio Juma (PA Rio Juma), localizado no município de Apuí/Amazonas. O projeto irá analisar as diferentes dinâmicas econômicas que viabilizaram o desenvolvimento de atividades agropecuárias no PA Rio Juma e a relação com as mudanças no uso da terra verificadas. O projeto envolve a coleta e análise de dados oficiais sobre a aplicação de sistemas de crédito no PA Rio Juma e o mapeamento, por meio da aplicação de questionários e entrevistas com atores locais de Apuí, os modelos locais de crédito rural operados no PA Rio Juma, a informalidade das relações locais e a eficiência dos diferentes sistemas econômicos (formais e informais), incluindo a elegibilidade dos produtores para acesso ao crédito, os termos e garantias praticados, potenciais barreiras, entre outros.
Coordenação: Pedro Soares
Apoio: Idesam