PROJETOS ANTERIORES
Projetos de pesquisa finalizados
(2019) O estudo foi idealizado pelo Instituto Escolhas e realizado em parceria com o Laboratório de Planejamento de Uso do Solo e Conservação (GeoLab) e Grupo de Políticas Públicas (GPP) da Esalq/USP, o economista Bernard Appy e o jurista Carlos Marés. O objetivo do estudo foi propor a atualização dos parâmetros para cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR), com a revisão da Tabela de Lotação da Pecuária e elaboração de uma nova regulamentação do imposto, em especial para resolver os conflitos hoje existentes entre o ITR e a legislação ambiental. Além disso, o estudo apresenta simulação de cenários de implementação dessas propostas que permitem avaliar o impacto na arrecadação do imposto.
(2018) A Plataforma Levantamento de Produção e Preços da Agropecuária para a Agricultura Familiar (LPPA-AF) foi desenvolvida pelo GPP para sistematizar e acompanhar territorialmente as informações de produção e preços dos principais produtos agropecuários gerados pela Agricultura Familiar (AF) no Brasil. A combinação dessas variáveis permite analisar o valor da produção da AF, informação de grande valia para orientar as políticas públicas direcionadas para este segmento. A plataforma é uma iniciativa da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e possibilita uma articulação com as diferentes instituições estaduais de assistência técnica e extensão rural (ATER) e outros órgãos estaduais de informações e estatísticas agrícolas, visando a sistematização dos levantamentos das informações sobre produção e preços.
(2018 - 2019) Sob demanda da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário - SEAD/NEAD, via FAO, o estudo realizou uma ampla revisão das políticas públicas voltadas à Agricultura Familiar (AF), tanto do ponto de vista conceitual quanto de sua aplicação prática, permitindo formular ajustes e redirecionamentos necessários, considerando as mudanças estruturais da AF ocorridas na última década. O projeto mostrou que entre 2006 e 2015 o valor adicionado bruto pela AF cresceu 80%, acompanhando o crescimento de toda a agropecuária brasileira, ao mesmo tempo em que a AF não expandiu sua área de exploração, ao contrário da agricultura não familiar, que cresceu mais 12 milhões de hectares. O crescimento em adição de valor econômico nesse período veio de um melhor aproveitamento dos fatores de produção, incluindo o aumento da produtividade do trabalho. O estudo também mostrou que a AF se insere de forma importante em várias cadeias de produção como as commodities, produtos de alimentação básica e de produção animal, gerando, além de crescimento econômico, distribuição de renda e equidade social. Entretanto, gradativamente a AF perdeu participação relativa na produção vegetal, incluindo cadeias que lhe eram tradicionais como feijão, arroz e trigo, ao mesmo tempo em que foi projetado um crescente aumento de competitividade da AF em cadeias de produção animal (suínos, aves, leite) e de produção vegetal de alto valor agregado, cujo principal exemplo é a cafeicultura, cadeia na qual o Brasil é o maior produtor mundial e a AF responde por quase metade dessa produção. Uma análise comparativa de dados entre os Censos Agropecuários de 2006 e 2017 realizada no estudo indicou também tendências de envelhecimento relativo da população rural, aumento de renda proveniente de atividades desenvolvidas fora dos estabelecimentos e um processo de fragmentação fundiária, com possível perda de função produtiva em pequenos estabelecimentos. Tais dinâmicas ocorrem simultaneamente a um aumento de área média nos estabelecimentos em algumas regiões do país, sugerindo um processo de concentração produtiva em médios e grandes estabelecimentos.
(2018) Embora seja amplamente reconhecida a relevância das políticas Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para a comercialização dos produtos da agricultura familiar (AF), até o momento não existiam análises econométricas que comprovassem, em valores monetários, sua efetividade na geração de receita para a AF. Considerando a importância de tais políticas, sob demanda da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) do Ministério da Agricultura, Pecuária de Abastecimento (MAPA), foi desenvolvida uma análise de impacto da participação no PAA e no PNAE sobre a receita anual de agricultores familiares, por meio da aplicação do método de Propensity Score Matching (PSM). As análises mostraram evidências de que o PNAE e o PAA apresentam não apenas um efeito estatisticamente significativo de aumento na receita anual dos estabelecimentos familiares, como também um efeito multiplicador da rentabilidade da AF, possivelmente associado à estabilidade comercial proporcionada, que motiva a realização de investimentos e ampliação da produção. Quanto ao PNAE, a participação da AF nas aquisições tem evoluído substancialmente. Ainda assim, apenas 44% dos municípios brasileiros atenderam o mínimo de 30% de compras da AF em 2016, o que mostra o grande potencial desse mercado institucional nos próximos anos para estimular a AF e promover maior geração de renda para esse segmento.
(2018) Ao revogar o Código Florestal Brasileiro de 1965 o Governo Federal firmou compromisso da nação com a sua implementação, instituiu novos instrumentos para garantir o cumprimento da lei e realizar a preservação e a proteção ambiental. Os recursos da União destinados à implantação do Novo Código Florestal (Lei 12.651/2012) são designados na Lei Orçamentária Anual (LOA), a qual estabelece as ações orçamentárias, os montantes e as modalidades de aplicação dos recursos. A LOA é elaborada com respeito aos pressupostos contidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), bem como em convergência com o que foi estabelecido no Plano Plurianual (PPA), que é o instrumento constitucional de planejamento governamental e reflete as diretrizes do governo para o período de quatro anos. Nesse contexto foi desenvolvido esse estudo com o IPAM, cujo objetivo maior foi de mapear o volume e a origem dos recursos do Governo Federal destinados a implementação do Novo Código Florestal, identificar o uso dado para estes recursos e as atividades, ações e iniciativas que foram implementadas. Em sequência, baseado na identificação do que foi de fato executado, este trabalho propôs uma estimativa de quanto mais será necessário aplicar para completar a implementação do Código Florestal (CF). O estudo foi elaborado com base na análise das LOAs dos últimos 10 anos e da identificação das ações orçamentárias relacionadas à implementação do CF. Além disso, buscou identificar recursos obtidos da cooperação internacional e da contribuição de outras nações para o alcance desses objetivos.
(2017-2019) O estudo, sob demanda da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário - SEAD/NEAD, via FAO, se propôs a compreender a real distribuição espacial da Agricultura Familiar (AF) no Brasil e seu papel na adição de valor bruto. Para tanto, o estudo se desdobrou em três frentes: a primeira desenvolveu uma metodologia robusta para estimação do Produto Interno Bruto (PIB) da AF com base em dados secundários; a segunda construiu uma estratégia de coleta abrangente de dados primários para caracterização produtiva da AF em termos qualitativos e quantitativos; e a terceira realizou a modelagem de cenários prospectivos relacionados às dinâmicas de produção, área e produtividade das principais cadeias produtivas da AF.
(2017) A “Ferramenta de Irrigação” foi uma demanda do então Ministério da Integração (MI), concebida para automatizar as consultas para apoiar o monitoramento dos territórios irrigados e irrigáveis no Brasil. A ferramenta de consulta tem como objetivo sintetizar conceitos, metodologias e bases de dados em uma plataforma de fácil operação e visualização de resultados de forma especializada (mapas e gráficos).
É composta por um módulo de análise multicriterial, que inclui caracterização da agricultura irrigada, caracterização rural e classes territoriais; um módulo de análise de recursos aplicados em agricultura irrigada (crédito rural); e um módulo de análise comparativa, que avalia a coincidência ou divergência entre as áreas com maior demanda por recursos e as áreas de aplicação efetiva de recursos na agricultura irrigada.
(2015-2019) Trabalho de cooperação técnica realizado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)e viabilizado pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).
Os principais objetivos foram:
1) entender os diferentes conceitos sobre os médios produtores
2) analisar a demanda de ATER do médio agricultor;
3) estabelecer as bases do relacionamento entre o MAPA e a ANATER com relação a demanda e ao acompanhamento da prestação de serviços; e
4) estruturar uma ferramenta de consulta automatizada para o monitoramento das ações de ATER junto a esses agricultores, bem como disseminar seu uso junto as entidades estaduais de ATER no Brasil.
O trabalho contou com modelagem espacial complexa, visando a caracterização do médio agricultor; realização de pesquisa de campo, em parceria com os órgãos estaduais de ATER, que possibilitasse aferir as condições desses agricultores e suas necessidades; e desenho de uma proposta de monitoramento que possibilite ao MAPA gerenciar os processos de prestação de serviços e seus resultados.
(2015-2016) Esse projeto visou analisar a disponibilidade de energia elétrica no meio rural para a ampliação da agricultura irrigada, integrar ao modelo os dados sobre outorgas de água no nível nacional, ampliar o estudo que analisou o potencial de expansão da agricultura irrigada no Brasil e ser catalisador do processo para o fortalecimento da estruturação do comitê técnico interministerial voltado para estabelecer a política de uso da água no meio rural.
Esta é a descrição de um projeto. Seja o seu trabalho baseado em texto, imagens, vídeos ou em um meio diferente, forneça um breve resumo para ajudar os visitantes a entenderem seu contexto e histórico. Então, use a seção de mídia para apresentar o seu projeto.
A MaisATER é uma ferramenta de consulta automatizada para o monitoramento das ações de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), desenvolvida em 2015 junto a médios produtores rurais. A ferramenta é uma iniciativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e visa acompanhar e analisar territorialmente as ações de ATER empreendidas no âmbito de convênios promovidos pelo entre o MAPA e as instituições estaduais de ATER. Partindo de uma modelagem espacial complexa para a caracterização do médio agricultor e de uma extensa pesquisa de campo para levantar suas necessidades, a ferramenta permite registrar informações de eventos promovidos para capacitação e fomento junto ao produtor rural e executados no âmbito dos convênios com as entidades de ATER. Também permite registrar informações dos produtores atendidos e analisar os resultados da ATER na sua melhoria produtiva e rentabilidade, além da adequação ambiental e de infraestrutura produtiva.
(2014) Estudo realizado com apoio do Programa das Nações Unidas para do Desenvolvimento - PNUD, com o intuito de trazer novos elementos para a compreensão de discrepâncias na Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP, procurando impulsionar o aprimoramento desse instrumento, necessário à organização de uma base de dados relativa à identificação dos agricultores familiares. Documento específico para acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, a DAP atualmente proporciona acesso também a uma série de políticas, programas e projetos voltados para os agricultores familiares. Apesar da emissão da DAP ser um processo amparado por um consistente arranjo com referenciais legais e técnicos que balizam a ação de uma rede institucional de emissores capacitados e munidos de recursos tecnológicos atualizados, era verificada uma significativa ocorrência de discrepâncias do quantitativo de DAPs emitidas em relação aos número de agricultores familiares levantados pelo Censo agropecuário de 2006.
(2014 - 2015) Desenvolvido em parceria com a AgroIcone, sob demanda do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), via Instituto Interamericano de Cooperacão para Agricultura - IICA, o objetivo principal do estudo foi destacar os avanços no conhecimento da agricultura familiar, especialmente no que diz respeito à determinação da sua renda, buscando isolar a influência da produção agropecuária de outras fontes de ingressos, bem como compreender sua relação com as condições socioeconômicas dos agricultores familiares (AFs), os sistemas de produção e as características do entorno. A pesquisa consistiu no levantamento de dados primários, totalizando mais de 600 entrevistas semi estruturadas a agricultores de todas as regiões do país, abrangendo diversas cadeias produtivas (leite, milho, mandioca, café, feijão, soja, arroz, trigo, aves, suínos, gado de corte, entre outras). Essa pesquisa também avaliou o Pronaf Mais Alimentos, uma das mais relevantes políticas públicas voltadas à agricultura familiar implementadas nos últimos anos. Duas abordagens foram adotadas para essa avaliação: uma quantitativa, feita através de modelagem, com base em dados secundários (PIB da agropecuária, PIB per capita e valor da produção, para todos os municípios brasileiros com relevante participação da agricultura familiar) e primários (para uma amostra selecionada de 319 agricultores familiares), e uma qualitativa, com base em dados primários (sub-amostra de 10 municípios e mais de 300 entrevistas), buscando captar percepção de diversos atores - agricultores tomadores de crédito, agentes financeiros, instituições de ATER e empresas que comercializam produtos cadastrados no programa - sobre o impacto do Pronaf Mais Alimentos em aspectos como produção, produtividade, renda, diversificação da produção e qualidade de vida do AF.
(2014- 2015) Este estudo de modelagem espacial de cobertura nacional considerou a área agrícola irrigada e a adicionalmente irrigável do Brasil no contexto de sua governança pública e privada, contemplando a dimensão física do processo (p.e. vazão dos rios, regime natural de chuvas, produtividade agrícola) em combinação com temas ambientais, sociais e econômicos. As representações simplificadas e agregadas dos muitos temas tratados através de chaves classificatórias e os produtos oferecidos para a execução da metodologia desenvolvida permitem a usuários não especializados entender de forma narrativa os resultados, além de gerar e testar cenários sem compromisso com o caráter quantitativo dos métodos e a representação espacial precisa das variáveis.
Nestes aspectos, o estudo é pioneiro. Da área irrigada, atualmente, 37% (2,2Mha) conta com a possibilidade de expansão pelo esgotamento da água disponível em suas bacias. Outros 44% (2,7Mha) da irrigação está em regiões em que há importante possibilidade de expansão, mas fora de áreas de prioridade de intervenção pública. As áreas em que há a possiblidade de expansão e justificam intervenção pública mais expressiva visando o desenvolvimento sustentável regional representam 19% da área irrigada (1,1Mha) e contém 36% da capacidade adicional de área irrigável (27Mha). Cabe destacar que esse estudo, na forma de seu Relatório Técnico Final, passou a fazer parte integrante do Plano Nacional de Irrigação, por meio da Portaria nº 115, de 18 de junho de 2015 do Sr. Ministro de Estado da Integração Nacional.
(2013) A implementação efetiva do Cadastro Ambiental Rural (CAR), a criação de incentivos ligados aos custos da restauração florestal ou isolamento de áreas para a regeneração natural das Áreas de Preservação Permanente (APPs), a aprovação dos Planos de Regularização Ambiental (PRAs) estaduais e a discussão sobre a viabilidade ambiental da agricultura familiar são alguns dos fatores críticos para que a regularização ambiental e a implementação da nova lei florestal possam ocorrer. O objetivo deste artigo é analisar as regras do “novo código florestal” para a agricultura familiar, debater possíveis impactos e a adequação ambiental desse grupo de produtores, propondo ações que contribuam para a regularização ambiental e a expansão da produção de forma sustentável.
(2013-2016) Mobilizando Cadeias Sustentáveis de Suprimentos em Bioenergia foi um projeto realizado com o envolvimento de uma série de especialistas em bioenergia da IEA Bioenergy. O projeto analisou sistemas sustentáveis de produção de bioenergia para determinar os fatores críticos para sua mobilização por meio de uma série de estudos de caso. O estudo se concentrou em cinco cadeias de suprimento de bioenergia estratégicos, representando os principais biomas globais:
1. Biomassa florestal de ecossistemas temperados e boreais;
2. Resíduos de colheitas agrícolas na Dinamarca, Canadá e Estados Unidos da América;
3. Produção regional de biogás a partir de resíduos sólidos municipais, resíduos de dendezeiros e co-digestão de resíduos municipais e agrícolas;
4. Integração de culturas lignocelulósicas em paisagens agrícolas;
5. Pastagens naturais e cultivadas no Brasil.
(2013) O trabalho, demandado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e traduzido em capítulo de livro, trata dos dez anos de operação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Leite, trazendo um breve resumo dos elementos de sua concepção, que possibilita ao leitor compreender o contexto que orientou o arranjo dos vários componentes que determinaram sua formatação. Aborda também o seu alcance, apresentando os principais números de sua execução, considerando-se a evolução dos recursos alocados e beneficiários e o dimensionamento dos segmentos envolvidos. O texto também apresenta uma síntese dos mais importantes estudos voltados para sua avaliação, destacando os principais resultados apontados por cada um deles, possibilitando ao leitor uma síntese de sua evolução no tempo, suas principais limitações e resultados alcançados. Ao final, são apresentadas algumas sugestões, que, na visão do autor, deveriam reorientar o desenvolvimento da modalidade para o período futuro. A estruturação do texto dessa forma objetivou levantar alguns pontos capazes de estimular a reflexão em relação à configuração de programas, com a dupla finalidade de fortalecer a agricultura familiar e promover a segurança alimentar e nutricional das famílias, contribuindo para o aprimoramento da execução do PAA leite.
(2012-2013) Este estudo, desenvolvido em parceria com a AgroIcone , sob demanda do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), via Instituto Interamericano de Cooperacão para Agricultura - IICA, realizou uma análise multi-criterial do território brasileiro com base em variáveis capazes de refletir a renda da população, o desempenho econômico da produção agropecuária, a aptidão agrícola das terras e o interesse para a conservação ambiental, de modo integrado e associou com cenários econômicos criados a partir de uma modelagem realizada a partir do BLUM – Brazilian Land Use Model (ou Modelo de Uso da Terra para a Agricultura Brasileira) para definir perspectivas futuras da agropecuária brasileira, para orientação a gestores públicos relacionados com implementação de políticas voltadas a agricultura. O estudo analisou os seguintes produtos: mandioca, feijão, milho, café, arroz, trigo, soja, carne de frango, leite de vaca e carne suína.
(2010) Sob demanda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDA), via FAO, o estudo aborda o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), um dos principais exemplos de programa intersetorial que estabelece elos entre a oferta de alimentos proveniente da agricultura familiar e a demanda por alimentos para programas e equipamentos públicos (alimentação escolar, hospitais, distribuição gratuita de alimentos, cadeias etc.) e também para a formação de estoques. O Volume I do estudo trata do PAA no contexto de um dos eixos do Programa Fome Zero. O Volume II busca resgatar alguns aspectos do processo de implantação do PAA e de como este se tornou um dos mais simbólicos programas Fome Zero.
(2009) Esta pesquisa, desenvolvida junto ao Instituto de Manejo Florestal e Agrícola (Imaflora) visou avaliar o impacto da certificação socioambiental Forest Stewardship Council (FSC) em empreendimentos florestais. Foram pesquisados no sul do país 14 empreendimentos. As fontes de dados utilizadas no estudo foram observações de campo e questionários estruturados, sendo aplicados mais de 340 entrevistas com diversos atores (proprietários, trabalhadores próprios e terceirizados, empreiteiros, clientes, sindicatos e associações comunitárias).
As observações de campo envolveram a visita em Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, áreas de produção e infraestrutura dos empreendimentos (moradias, alojamentos, meios de transporte, estradas, entre outros). Os principais dados socioambientais coletados foram relativos à preservação da vegetação nativa, conservação dos recursos hídricos, manejo de resíduos, segurança e condições de trabalho e capacitação.
A pesquisa demonstrou que a certificação florestal FSC resultou em contribuições socioambientais importantes em empresas florestais nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Os impactos positivos estão relacionados a todos os aspectos socioambientais avaliados: saúde e segurança do trabalhador, capacitação, uso de agrotóxicos, preservação dos recursos naturais, manejo florestal e relacionamento com a comunidade.
(2009) Quando se aborda a sustentabilidade ambiental, os biocombustíveis são tema recorrente no que diz respeito a alternativas para preservar recursos naturais. Diante do novo contexto no qual a produção de alimentos é debatida constantemente em conjunto com essas questões, a obra amplia o debate acerca do tema, reunindo conceitos, processos, métodos, argumentos e opções viáveis para que a produção de biocombustíveis se constitua de uma solução efetiva, não competindo com a produção de alimentos ou influenciando nos biomas já existentes.
(2008) A pesquisa, demandada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e pela FAO, foi realizada com os objetivos de mapear as unidades existentes, caracterizar a modalidade de implantação, identificar possíveis articulações com outros Programas de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), avaliar o grau de adesão da comunidade e o perfil e satisfação dos usuários e sugerir recomendações para a melhoria do Programa. O delineamento do estudo foi quali-quantitativo, com a utilização de diversas ferramentas de investigação para atender aos objetivos propostos e aos direcionamentos requeridos pela equipe técnica do MDS. Foram levantadas informações de funcionamento do Programa junto aos gestores municipais, responsáveis pelas cozinhas e usuários, além de verificar a estrutura de funcionamento das cozinhas comunitárias (CCs). O trabalho abrangeu 242 municípios. Estas unidades foram devidamente categorizadas, sendo ainda realizada uma avaliação das refeições oferecidas, do seu custo efetividade, da gestão e percepção do programa, da estrutura de funcionamento, da caracterização dos usuários e da sua análise de satisfação. Com base nesse amplo levantamento foi exarado um conjunto de recomendações. A articulação com outros programas foi um dos pontos importantes das CCs. A articulação com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) mostrou-se importante nesta pesquisa, pois resolve a dificuldade enfrentada por muitos municípios em disponibilizar o recurso financeiro de custeio.
(2008-2012) Sob demanda do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o estudo inclui uma série de avaliações de impacto do PNCP (Programa Nacional de Crédito Fundiário), tendo sido avaliados o perfil de entrada da linha CF - Combate à Pobreza Rural (que se concentra nos estados do Nordeste e no Espírito Santo) e o perfil de entrada da linha CAF - Consolidação da Agricultura Familiar (nos Estados do nordeste e nos da região Sul do país). O perfil de entrada permite conhecer aspectos importantes sobre os beneficiários do Crédito Fundiário por retratar sua condição de renda, bem-estar, capital social e outros aspectos ligados ao perfil familiar e associativo no período imediatamente anterior ao financiamento. Foram aplicados questionários aos presidentes das associações, às famílias dos beneficiários e a agricultores-controle (não beneficiários), totalizando mais de 1.400 entrevistas. Foram avaliados componentes da família (número de membros, anos de estudo e razão de dependência), tempo de trabalho na agricultura, condição anterior de exploração da terra, assistência técnica, PRONAF, gênero e idade, raça ou cor, escolaridade e infraestrutura. Dentre as diversas análises realizadas, pode ser destacada a de cluster hierárquico, a de focalização das linhas de financiamento por diversas variáveis, a técnica de propensity score matching, usada para parear beneficiários e não beneficiários e a do processo de formação de capital social e sua relação com o Programa Nacional de Crédito Fundiário).
(2008) Pesquisa realizada sob demanda Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) para avaliar o impacto da certificação socioambiental para empreendimentos cafeeiros. Fizeram parte da pesquisa 70 empreendimentos de café certificados e 47 não certificados das regiões do Sul de Minas Gerais e Cerrado Mineiro. Ao todo foram entrevistadas 359 pessoas.
Nesta pesquisa foi definida também uma metodologia, baseada em geoprocessamento e sensoriamento remoto para avaliar ambientalmente o impacto do empreendimento. As fontes de dados, nos empreendimentos certificados e não certificados, foram as mesmas e constituíram-se de observações de campo, de imagens orbitais e de entrevistas com questionários estruturados. Os recursos de geoprocessamento foram utilizados para identificar a extensão das áreas de preservação ambiental nos empreendimentos (Áreas de Preservação Permanente, APPs, e áreas de Reserva Legal, RLs) e comparar a situação delas à das bacias hidrográficas em que estão inseridas.
Os principais dados socioambientais coletados diziam respeito à preservação da vegetação nativa, à conservação dos recursos hídricos, ao manejo de resíduos, à capacitação da mão-de-obra, às condições de trabalho e ao manuseio e à aplicação de agroquímicos.
(2008) Estudo realizado em parceria com o Imaflora, Entropix Engenharia e Esalq/USP. Foi avaliado o impacto da certificação socioambiental 4 associações certificadas, onde foram entrevistados 31 agricultores certificados e 10 não certificados (controle), além de 4 membros de assistência técnica.
Foram considerados para a Avaliação de Impacto quatro critérios de semelhança entre os empreendimentos considerados: 1) a realização do manejo florestal comunitário; 2) a exploração da madeira, como principal produto, no manejo florestal; 3) a organização fundiária em Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE); 4) o padrão de certificação utilizado, o Padrão FSC para Manejo de Floresta Natural em Terra Firme na Amazônia.
(2007) O Sistema de Monitoramento do Mercado de Terras (SMMT) foi desenvolvido para o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) a fim de atender a uma demanda do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF. O SMMT é um sistema que compara o preço de imóveis rurais de um mesmo local, considerando características como condições agronômicas, localização da propriedade, preço esperado de venda, agentes do mercado, desenvolvimento regional, entre outros. Ao cadastrar os negócios realizados pelo PNCF, o sistema calcula valores de referência para os imóveis financiados pelo programa, realizando também o cálculo do bônus adicional.
(2007) A pesquisa foi executada no período de maio de 2005 a março de 2006 pelo GPP, com cooperação internacional da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO. O objetivo geral deste estudo foi avaliar a efetividade do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em suas quatro modalidades. Os objetivos específicos consistiram em:
1) Comparar a cadeia de implementação das diferentes modalidades do programa, mapeando os fluxos de todas as etapas de sua implementação (divulgação, inscrição dos agricultores, seleção dos beneficiários, aquisição dos alimentos, entrega dos produtos, etc.);
2) Avaliar as percepções dos agricultores que constituíam o público alvo do Programa, fossem os beneficiados ou não beneficiados.
(2006-2008) A série “Estudos de Reordenamento Agrário” foi desenvolvida com o propósito de divulgar estudos e pesquisas voltados para temas de reordenamento agrário no Brasil. O quinto número da série consiste em um Guia Metodológico das Avaliações dos Programas da Secretaria de Reordenamento Agrário do MDA e apresenta a descrição das metodologias utilizadas nas avaliações publicadas nos três últimos volumes da série. Essas avaliações foram realizadas por diferentes instituições acadêmicas que assumiram a tarefa de avalia os programas desde a elaboração da metodologia, passando pela pesquisa de campo, até a análise final.A importância de realizar avaliações com metodologias bem elaboradas, como as que são apresentadas neste Guia, consiste em fornecer maior confiabilidade aos resultados obtidos e permitir, assim, uma intervenção mais efetiva sobre a realidade do público beneficiado pelas políticas públicas. Isso é possível porque a metodologia de uma avaliação de impacto, diferentemente de um simples diagnóstico, permite estimar as mudanças provenientes de um programa de política pública, não levando em consideração as demais influências externas que possam interferir na vida dos beneficiários.A avaliação de impacto auxilia o monitoramento e o planejamento das políticas públicas, devido ao fato de gerar informações que respaldam a tomada de decisão referente a focalização, funcionamento, operacionalização,bem como a relação custo-benefício do programa, contribuindo para a qualidade das ações governamentais. O Capítulo 3 do Guia diz respeito à metodologia empregada na Avaliação de Impacto do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), realizada pela Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz (FEALQ), via Grupo de Políticas Públicas (GPP). Neste capítulo é apresentada a metodologia utilizada no perfil de entrada dos beneficiários, com objetivo de avaliar o impacto do programa sobre as famílias.
(2005) - Em parceria com o Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o GPP realizou uma análise territorial das atividades produtivas nos assentamentos de reforma agrária. O estudo contou com a sistematização, o tratamento e a análise integrada das informações decisivas para os gestores de políticas e programas de fortalecimento da agricultura familiar e de reforma agrária. A partir do valor da produção agropecuária da produção familiar e não familiar, extraído do Censo Agropecuário, foram definidos os sistemas de produção predominantes em todo o país. O aspecto econômico foi aferido com base nos valores do IDH, considerado o seu componente renda. Seus resultados foram agrupados em três classes, indicando diferentes níveis de desenvolvimento referenciados nos valores de IDH-renda: alto; médio; e baixo, constituindo-se em indicadores de classes de desenvolvimento. A aptidão do meio físico também suscitou a construção de indicadores, que levou em consideração duas variáveis ligadas ao solo (fertilidade e o potencial de mecanização) e uma variável ligada ao clima (restrição hídrica). O índice final foi classificado em três situações de aptidão: alta (pouca ou nenhuma restrição ligada a solo ou clima); média (restrições moderadas de solo e/ou clima); e baixa (restrições maiores ligadas ao solo e ao clima). A partir da combinação destes três elementos foram construídas classes de território, representando a dinâmica regional. Esse arranjo de informações e indicadores possibilitou o aprofundamento da compreensão da dinâmica da produção dos assentamentos e de seus elementos centrais, resultando num aprofundamento do conhecimento dos territórios e seus elementos definidores.
(2002 - 2003) Pesquisa nacional de levantamento e análise de dados primários de assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e viabilizado pela FAO, que teve como base mais de 14 mil entrevistas feitas em 4.340 Projetos de Assentamento (PA), criados entre 1995 e 2001, envolvendo todos os estados brasileiros. Estes projetos, que ocupam juntos uma área de aproximadamente 17,5 milhões de hectares, têm capacidade de assentar 386.096 famílias e contavam, na época das entrevistas, com 328.825 famílias ocupando os lotes. Na pesquisa foi criada uma série de índices que permitiram avaliar a qualidade dos projetos de assentamento de forma abrangente: Índice de eficácia de reorganização fundiária (IF); Índice de qualidade de vida (QV); Índice de articulação e organização social (IS); Índice de ação operacional (AO) e Índice de qualidade ambiental (QA).